Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2640/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para  pavimentação do trecho de 48km da Rodovia LMG-629, que liga a cidade de Santo Antônio do Retiro a Rio Pardo de Minas.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 650/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja asfaltado o trecho da LMG-629 no entroncamento de Mato Verde com Santo Antônio do Retiro e Rio Pardo de Minas e o trecho do Distrito de Mirandópolis, no Município de Taiobeiras, até o Município de Curral de Dentro.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 364/2007

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO DR. CARLOS ALBERTO SALGADO À RODOVIA QUE LIGA A BR-122, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO DE MATO VERDE, A SANTO ANTÔNIO DO RETIRO E MONTEZUMA.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: LEI 16743 2007 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2649/2005

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO DR. CARLOS ALBERTO SALGADO À RODOVIA QUE LIGA A BR-122, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO DE MATO VERDE, A SANTO ANTÔNIO DO RETIRO E MONTEZUMA.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO