Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

64 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5766/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas, especificando as razões que poderiam levar ao encerramento das atividades do centro; os esforços empreendidos para a continuidade de suas operações; as possíveis alternativas consideradas para manter a infraestrutura funcionando e garantir a continuidade do trabalho crucial que desempenha.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5765/2024

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional de Patos de Minas pedido de informações acerca do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas, especificando as razões que poderiam levar ao encerramento das atividades do centro; os esforços que estão sendo empreendidos para a continuidade das suas operações; as possíveis alternativas consideradas para manter a infraestrutura funcionando e garantir a continuidade do trabalho crucial que desempenha.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5471/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5467/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para a construção de novos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - Cetras.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6547/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6546/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para a construção de novos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - Cetras.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2189/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a quantidade estimada de cães e gatos existentes nos lares da população mineira.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2182/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as doenças que mais acometem cães e gatos no Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2188/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a quantidade estimada de cães e gatos existentes em abrigos e canis municipais no Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2181/2023

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre doenças para quais é fornecida cobertura vacinal de cães e gatos de forma gratuita pelo Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado