PL PROJETO DE LEI 1081/2015
Declara de utilidade pública o Ministério Santidade, com sede no Município de Santos Dumont.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Ministério Santidade, com sede no Município de Santos Dumont.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO SANTIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 13996 2001 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE SANTOS DUMONT.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3644 1965 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE SANTOS DUMONT E AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação: LEI 2305 1961 - LEI ORDINÁRIA