Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da MG-232 que liga a BR-381 à BR-120, passando por Ipatinga, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia e Dores de Guanhães.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários das Chácaras Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Aamar Santana do Paraíso - Vale do Aço, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24352 2023 - Lei Ordinária
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Luz do Renascer, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cantinho dos Idosos Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24107 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Roma Futebol Clube do Cidade Nova de Santana do Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Achados, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22751 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Cia. Cultural Teatral Raízes e Artes - Ciacra -, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão, no anexo da Lei 21100, de 30 de dezembro de 2013, dos imóveis que menciona. (Que autoriza o Poder Executivo a doar aos respectivos ocupantes, detentores da posse precária, os imóveis que integram os ativos patrimoniais de propriedade do Estado de Minas Gerais, advindos da extinta Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais – MinasCaixa).
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
