Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

42 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 753/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da MG-232 que liga a BR-381 à BR-120, passando por Ipatinga, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia e Dores de Guanhães.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 434/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da MG-232 que liga a BR-381 à BR-120, passando por Ipatinga, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia e Dores de Guanhães.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3824/2022

Declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários das Chácaras Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 3318/2021

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2533/2021

Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Luz do Renascer, com sede no Município de Santana do Paraíso.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1325/2019

Declara de utilidade pública a Associação Roma Futebol Clube do Cidade Nova de Santana do Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Arquivado

17 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 719/2015

Declara de utilidade pública a Cia. Cultural Teatral Raízes e Artes - Ciacra -, com sede no Município de Santana do Paraíso.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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