Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

49 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5368/2023

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja feita a transferência do Sd. PM Wescley Costa Simões Almeida, 179.240-7, atualmente lotado no 2° Grupamento do 2° Pelotão da 264ª Companhia do 56° Batalhão da 17ª Região de Polícia Militar, no Município de Piranguinho, para o 2° Pelotão da 2ª Companhia Independente da 11ª Região de Polícia Militar, em Salinas, ou para uma das cidades limítrofes, tendo em vista que atualmente o militar necessita percorrer cerca de 1.056km para visitar seus genitores, ficando exposto aos riscos dos grandes deslocamentos nas estradas. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1238/2023

Dispõe sobre a municipalização de trecho da Rodovia MG-404 localizado no Município de Salinas e dá outras providências. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2227/2023

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Salinas, para debater com as lideranças locais, a pedido do presidente da Subseção OAB-MG de Salinas, os benefícios da reativação da Estrada de Ferro Bahia-Minas e a exploração do lítio para a região.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 856/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a duplicação da BR-251, conhecida como Rodovia da Morte, para atender os usuários que trafegam nessa rodovia, considerando a existência de municípios populosos em suas margens, como Montes Claros, Francisco Sá, Grão-Mogol e Salinas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 560/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a duplicação da BR-251, conhecida como Rodovia da Morte, para atender os usuários que trafegam nessa rodovia, considerando a existência de municípios populosos em suas margens, como Montes Claros, Francisco Sá, Grão-Mogol e Salinas.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 406/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Salinas pela participação na operação Cabrobro, que teve como objetivo desarticular associações criminosas e combater o crime de roubo e tráfico de drogas na região, no dia 1º/3/2023, e resultou na prisão de uma pessoa e apreensão de objetos sem procedência e documentos que podem contribuir para as investigações.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 192/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Salinas pela prisão, no dia 31 1 2023, de um foragido da justiça condenado pelos crimes de furto e roubo praticados no ano de 2007. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3359/2021

Dá denominação ao Aeroporto de Salinas.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

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