PL PROJETO DE LEI 2211/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO LAURENTINO PEREIRA FREIRE À RODOVIA MG-202, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO ROMÃO E BRASÍLIA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15817 2005 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
25 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 462/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 659/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1401/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1752/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ARMANDO COSTA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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