PL PROJETO DE LEI 1401/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ARMANDO COSTA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO