Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé - ACTMF -, com sede no Município de Rio Casca.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24347 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Casca o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamento público de natureza social.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: LEI 23520 2019 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INCENTIVADORA DO CIDADÃO RIOCASQUENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 19851 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (PFL)
Situação: LEI 16287 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 13560 2000 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS SOARES MARTINS À ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-329, QUE LIGA A CIDADE DE PONTE NOVA À CIDADE DE RIO CASCA, AO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 13561 2000 - LEI ORDINÁRIA
