PL PROJETO DE LEI 3013/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (PFL)
Situação: LEI 16287 2006 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 492/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 632/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 13560 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 631/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS SOARES MARTINS À ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-329, QUE LIGA A CIDADE DE PONTE NOVA À CIDADE DE RIO CASCA, AO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 13561 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 107/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2008/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1807/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1492/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS SOARES MARTINS À ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-329, QUE LIGA A CIDADE DE PONTE NOVA À CIDADE DE RIO CASCA, AO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1427/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR CUPERTINO)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 12996 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 168/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: REJEITADO