Altera a categoria de unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Corrente, no Município de Açucena, para Reserva Extrativista Gerú Tucunã Pataxó e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mãe Natureza.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado André Quintão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para a conclusão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Tamanduá e Poções, no Município de Riacho dos Machados.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBÁ E A CRIAÇÃO DE RESERVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MATA DO RAVENÓPOLIS E NA MATA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAVENA, NO DISTRITO DE RAVENA, EM SABARÁ, ENVIANDO-SE OS ESTUDOS COMPLETOS DOS DOIS MUNICÍPIOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E OS ESTUDOS REFERENTES A UBÁ E RAVENA ÀS RESPECTIVAS CÂMARAS DE VEREADORES E PREFEITURAS.

Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR

Situação: APROVADO

REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EMPENHO DESSA DIRETORIA NA CRIAÇÃO DE UMA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E NOVA LIMA.

Autoria: COMISSÃO DIREITOS HUMANOS

Situação: APROVADO