Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para a conclusão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Tamanduá e Poções, no Município de Riacho dos Machados.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para conclusão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Tamanduá e Poções, no Município de Riacho dos Machados.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBÁ E A CRIAÇÃO DE RESERVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MATA DO RAVENÓPOLIS E NA MATA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAVENA, NO DISTRITO DE RAVENA, EM SABARÁ, ENVIANDO-SE OS ESTUDOS COMPLETOS DOS DOIS MUNICÍPIOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E OS ESTUDOS REFERENTES A UBÁ E RAVENA ÀS RESPECTIVAS CÂMARAS DE VEREADORES E PREFEITURAS.
Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação: APROVADO
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 2 12 2013, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EMPENHO DESSA AUTORIDADE NA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS FECHOS, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E NOVA LIMA.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: APROVADO
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EMPENHO DESSA DIRETORIA NA CRIAÇÃO DE UMA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE E NOVA LIMA.
Autoria: COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação: APROVADO
Requerem seja realizada audiência pública para debater a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS - Córregos Tamanduá-Poções- Peixe Bravo, localizada no Norte de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
