Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações consubstanciadas em relatório, elaborado pela coordenadoria de que é titular, da visita realizada às minas de Fábrica e Viga, em Congonhas, em 13/2/2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina e à Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de negligência e imperícia médica no atendimento a um bebê de apenas três meses de idade, o que resultou no agravamento do estado de saúde da criança, levando-a a óbito.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações consubstanciadas em relatório, elaborado pela coordenadoria de que é titular, da visita realizada às minas de Fábrica e Viga, em Congonhas, em 13/2/2026.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Buritis, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Regional de Medicina e à Polícia Civil em Buritis pedido de providências para apuração de graves indícios de negligência e imperícia médica no atendimento a um bebê de apenas três meses de idade, o que resultou no agravamento do estado de saúde da criança, levando-a a óbito.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada visita à Escola Estadual dos Palmares, no Município de Ibirité, para verificar os impactos da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a juventude de Ibirité e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Assis Chateaubriand, no Município de Belo Horizonte, para verificar os impactos da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a juventude de Belo Horizonte e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Princesa Isabel, no Município de Belo Horizonte, para verificar os impactos da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a juventude de Belo Horizonte e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre José Maria de Man, no Município de Contagem, para verificar os impactos da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a juventude de Contagem e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Lígia Maria Magalhães, no Município de Contagem, para verificar os impactos, para a juventude de Contagem e região, da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar pelo Tribunal de Contas do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del-Rei, para debater sobre as perspectivas da implantação de uma escola cívico-militar na rede municipal, bem como sua integração, por meio de jogos escolares, com o Colégio Tiradentes e com a Escola Cívico-Militar de Santa Cruz de Minas, e sobre os impactos, para a juventude desses municípios, da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar na Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
