PL PROJETO DE LEI 494/2019
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
38 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2116/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INCENTIVADORA DO CIDADÃO RIOCASQUENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 19851 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3019/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3013/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (PFL)
Situação: LEI 16287 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 492/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 632/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 13560 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 631/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS SOARES MARTINS À ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-329, QUE LIGA A CIDADE DE PONTE NOVA À CIDADE DE RIO CASCA, AO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 13561 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 107/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2008/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1807/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
