Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais provocados pelo projeto Parque da Linha Férrea a ser implementado entre os Municípios de Nova Lima e Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliar o corpo de profissionais com qualificação técnica adequada, de modo a garantir a proteção e a fiscalização do patrimônio espeleológico no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliar o corpo de profissionais com qualificação técnica adequada, de modo a garantir a proteção e a fiscalização do patrimônio espeleológico no Estado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a redução de uso de plástico na rede estadual de educação do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater os avanços, resultados e desafios da política estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável - Pesans -, que vem sendo executada pelo governo do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado, o programa Encontro das Águas, que será lançado em 2 6 2025, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de descarbonização progressiva da matriz energética baseada na queima de carvão mineral no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações acerca das medidas que estão sendo adotadas para mitigar as emissões atmosféricas, os ruídos e as vibrações decorrentes da movimentação de máquinas e equipamentos no sistema minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Altera a Lei 15476, de 12 de abril de 2005, para instituir o Programa de Planejamento Contínuo e Integrado de Educação Ambiental nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
