Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Prata - Acipra -, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22201 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Instituto Ambiental Cultural Social Nascentes das Águas, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22023 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE CEREA - FMC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21035 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17441 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO PRATA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ ALBERTO RODRIGUES (PMDB)
Situação: LEI 8610 1984 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: DEPUTADO SAMIR TANNÚS (ARENA)
Situação: LEI 6353 1974 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRATA PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE GINÁSIO.
Autoria: DEPUTADO HOMERO DOS SANTOS (PSD)
Situação: LEI 3223 1964 - LEI ORDINÁRIA
