Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se apure se houve contaminação no Rio Doce, em níveis acima dos permitidos, pelo produto Tanfloc SG, especialmente nos Municípios de Galiléia, Alpercata, Governador Valadares, Belo Oriente, Pedra Corrida, Itueta e Aimorés.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Petrina Gomes de Jesus, com sede no Município de Periquito.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 24058 2022 - Lei Ordinária
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública a Associação dos Plantadores e Agricultores de Serrania e Comunidades Circunvizinhas - Aspags -, com sede no Município de Periquito.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHA FUNDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19494 2011 - LEI ORDINÁRIA
