Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rafael Rozenszajn por sua firme e incansável atuação na defesa do Estado de Israel e na promoção dos valores de paz, solidariedade e diálogo entre os povos.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Rafael Rozenszajn.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a perda de espaço dos artistas mineiros na programação da Rádio Inconfidência e da Rede Minas, conforme relatado na audiência pública realizada durante a 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais – CRMV-MG – pedido de informações sobre o número atual de médicos-veterinários habilitados para atuar como responsáveis técnicos em eventos com pássaros no Estado e a viabilidade de a entidade firmar parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e com a Federação Ornitológica de Minas Gerais - Feomg - para criar programa de capacitação e credenciamento de profissionais para atuarem nesses eventos, a fim de que seja suprida a demanda do Estado e sejam reduzidos os custos para os organizadores.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG – pedido de providências para verificar quais medidas podem ser tomadas em relação à incitação a crime contra a vida praticada pela médica Maria Clara Cruz Souza.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CRO-MG – pedido de informações sobre a realização de procedimentos estéticos por profissionais da odontologia, esclarecendo-se se há registros de denúncias, sindicâncias ou processos administrativos relacionados a falhas em tais procedimentos, indicando-se, em caso afirmativo, os dados quantitativos e qualitativos relativos a esses processos; as medidas de fiscalização e orientação que vêm sendo adotadas pelo CRO-MG para garantir a segurança dos pacientes e a correta atuação dos profissionais; e se há conhecimento, por parte desse conselho, de que hospitais públicos ou privados demonstrariam preferência em encaminhar procedimentos estéticos para cirurgiões plásticos em detrimento dos cirurgiões-dentistas e as razões apontadas para tal prática.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais pedido de informações sobre o número atual de médicos-veterinários habilitados para atuar como responsáveis técnicos em eventos com pássaros no Estado e a viabilidade de a entidade firmar parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e com a Federação Ornitológica de Minas Gerais - Feomg - para criar programa de capacitação e credenciamento de profissionais para atuarem nesses eventos, a fim de que seja suprida a demanda do Estado e sejam reduzidos os custos para os organizadores.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.271/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.270/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja retomada a residência médica na Maternidade Odete Valadares, mantendo o funcionamento dos serviços do Hospital Alberto Cavalcanti, a fim de formar novos mastologistas, em razão da falta desses profissionais no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
