Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse público para o Estado a atividade de brigadista florestal e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Alexandre Rocha Santos Padilha por sua importante atuação na promoção da saúde dos brasileiros, em especial do povo mineiro.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para contratação de arte-educadores para atuação junto ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua do município e ampliação da oferta de oficinas regulares aos usuários.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia da corporação no Município de Botelhos, com a designação de investigadores e escrivão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o estoque de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas contra a "mpox" disponíveis, bem como sobre as estratégias de capacitação de profissionais para o enfrentamento da doença.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Anexado
Dispõe sobre as diretrizes para o dimensionamento mínimo de profissionais de enfermagem nos serviços de urgência e emergência no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para a célere tramitação e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5659 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5660 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para contratação de arte-educadores para atuação junto ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua do município e ampliação da oferta de oficinas regulares aos usuários.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
