Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as condições em que foi concedido o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - da unidade de Juiz de Fora da empresa Nexa Resources S.A., bem como sobre sua validade.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios do manejo do fogo em áreas verdes urbanas, à luz das mudanças climáticas e da recorrência de incêndios.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para incrementar as ações desempenhadas pelos militares do 3º Pelotão Bombeiro Militar, em Araçuaí, por meio da aquisição de equipamentos e outros materiais indispensáveis ao combate a incêndios, a exemplo do divisor de duas e três bocas, do proporcionador de espuma, do esguicho lançador de espuma, do líquido gerador de espuma e de esguichos tipo pistola.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a coibição de queimadas no Estado e a responsabilização dos autores.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja desburocratizada a adesão dos municípios ao programa Minas contra o Fogo, tendo em vista que as prefeituras têm sido impedidas de aderir a esse programa de capacitação e formação de brigadas municipais de combate a incêndios florestais devido a exigências documentais do Cadastro Geral de Convenentes – Cagec.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado