PL PROJETO DE LEI 4812/2017
Declara de utilidade pública a Associação Terra Prometida Nova Aliança, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23016 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Terra Prometida Nova Aliança, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23016 2018 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Re-Viver de Amor Exigente, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22152 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Prata - CDL -, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22264 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Prata - Acipra -, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22201 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Instituto Ambiental Cultural Social Nascentes das Águas, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22023 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE CEREA - FMC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTDOB)
Situação: LEI 21035 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17441 2008 - LEI ORDINÁRIA