PL PROJETO DE LEI 3198/2016
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Prata - CDL -, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22264 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
29 projetos encontrados
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2877/2015
Declara de utilidade pública o Instituto Ambiental Cultural Social Nascentes das Águas, com sede no Município de Prata.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22023 2016 - Lei Ordinária
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 36/2015
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 4504/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE CEREA - FMC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21035 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1877/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17441 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 239/1983
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO PRATA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ ALBERTO RODRIGUES (PMDB)
Situação: LEI 8610 1984 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1021/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autoria: DEPUTADO SAMIR TANNÚS (ARENA)
Situação: LEI 6353 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 849/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRATA PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE GINÁSIO.
Autoria: DEPUTADO HOMERO DOS SANTOS (PSD)
Situação: LEI 3223 1964 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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