Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, à Prefeitura Municipal de Diamantina e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que adotem as medidas necessárias à manutenção, recuperação e garantia de condições adequadas de trafegabilidade da estrada de acesso à Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz, com a realização das ações que menciona

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Indígena Pankararu e Pataxó, no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Tabuleiro, no Município de Berilo.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Brejo, no Município de Berilo.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola Mocó dos Pretos, no Município de Berilo.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão