Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública a Associação dos Plantadores e Agricultores de Serrania e Comunidades Circunvizinhas - Aspags -, com sede no Município de Periquito.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHA FUNDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19494 2011 - LEI ORDINÁRIA
