PL PROJETO DE LEI 3802/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PITANGUEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
27 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2050/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17886 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1982/2008
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA VEREADOR EDUARDO LUIZ DE SIQUEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-347 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18786 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3170/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 551/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: LEI 14729 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 544/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL).
Autoria: DEPUTADO CHICO RAFAEL (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1805/1985
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PDS)
Situação: LEI 9152 1986 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
