Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

27 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1655/2015

Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - SEA -, com sede em Pedralva.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 1649/2015

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Unidos do Bloco Uskadelo de Pedralva - Acubup -, com sede no Município de Pedralva.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 1119/2015

Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

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PL PROJETO DE LEI 2516/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS DO BLOCO USKADELO DE PEDRALVA - ACUBUP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 1977/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA FREI ORESTES - SEA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 954/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SERTÃOZINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 610/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PITANGUEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 3800/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SERTÃOZINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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