Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece normas para a identificação de fêmeas bovinas e bubalinas vacinadas contra brucelose no Estado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - Senar Minas -, ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae-MG - e à Espresso Company pedido de providências para que, no Campeonato Brasileiro de Baristas e nas demais programações da Semana Internacional do Café - SIC -, seja utilizado o leite tipo A2 a fim de promover sua divulgação e seus benefícios perante os consumidores mineiros e de outros estados e contribuir para a ampliação do mercado desse segmento na bovinocultura leiteira do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, pedido de providências para que, no planejamento do portfólio de emendas parlamentares para as leis orçamentárias do exercício de 2026, seja disponibilizado projeto específico voltado para a distribuição de sêmen de bovinos reprodutores genotipados exclusivamente como A2A2 para os pecuaristas mineiros, com vistas a agregar valor zootécnico e econômico à bovinocultura leiteira do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -, à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - pedido de providências para que promovam campanhas de esclarecimento público e divulgação do leite tipo A2, com vistas a informar os consumidores sobre seus benefícios e, assim, contribuir para ampliar o mercado para esse segmento em expansão na bovinocultura leiteira do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os casos de mortalidade de abelhas em virtude do uso indiscriminado de agrotóxicos nas proximidades de áreas onde são desenvolvidas as atividades da apicultura e meliponicultura no Estado e as consequências diretas desse uso para a saúde humana, devido à contaminação dos alimentos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Prejudicado
Requer seja realizada audiência pública para debater os casos de mortalidade de abelhas, em virtude do uso indiscriminado de agrotóxicos nas proximidades de áreas onde são desenvolvidas as atividades da apicultura e meliponicultura no Estado, as consequências diretas dessa prática para a saúde humana e a resultante contaminação dos alimentos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos e desafios decorrentes da convivência entre as atividades de pecuária e apicultura no Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Prejudicado
Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação enfrentada pelos apicultores do Estado, que vêm registrando prejuízos significativos decorrentes do envenenamento de abelhas por defensivos agrícolas utilizados de forma inadequada em plantações e pastagens.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de valorização, preservação e desenvolvimento da raça de cavalo campolina.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando votação da redação final
