Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Água Boa.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Água Boa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Pedro do Suaçuí a área correspondente.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Vivo Minas em Belo Horizonte pedido de providências para que seja instalada uma antena de telefonia celular na Comunidade de São Joaquim, situada na zona rural do Município de Frei Lagonegro, destacando-se que a localidade, que abriga atualmente mais de 500 habitantes, enfrenta sérias dificuldades de comunicação devido à ausência de sinal de telefonia móvel, o que compromete o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e segurança, afetando significativamente a qualidade de vida da população.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo Minas em Belo Horizonte pedido de providências para que seja instalada uma antena de telefonia celular na Comunidade de São Joaquim, situada na zona rural do Município de Frei Lagonegro, destacando-se que a localidade, que abriga atualmente mais de 500 habitantes, enfrenta sérias dificuldades de comunicação devido à ausência de sinal de telefonia móvel, o que compromete o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e segurança, afetando significativamente a qualidade de vida da população.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Damasceno, com sede no Município de Peçanha.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Peçanha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de São José do Jacuri pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de São José do Jacuri pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
