Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão de mulheres e crianças como eixos prioritários nas transformações urbanísticas estruturais do Estado, com foco especial nos impactos e oportunidades gerados pela operação urbana consorciada do empreendimento Nova Vila, no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Belo Horizonte pedido de providências para garantir o acompanhamento contínuo das obras e dos riscos da barragem da Pequena Central Hidrelétrica Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães; a realização de avaliação da mortandade de fauna e da flora aquática; a promoção de fiscalização ambiental extraordinária e a averiguação de possível descumprimento da legislação federal aplicável, com o envio a esta Casa de cópias de estudos, relatórios ou outros documentos pertinentes ao assunto.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, obras de reforma na cantina da Escola Estadual Professor Josefino Barbosa, no Município de Itacarambi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui o Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a construção de uma piscina nas dependências do pelotão do CBMMG de Ituiutaba, bem como para a construção de uma torre de altura em alvenaria na mesma unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reforma dos banheiros, bem como para a construção de um refeitório digno na 70ª Companhia de Polícia Militar, pertencente ao 2º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para a reforma dos banheiros, bem como para a construção de um refeitório digno na 70ª Companhia de Polícia Militar, pertencente ao 2º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para a construção de uma piscina nas dependências do pelotão do CBMMG de Ituiutaba, bem como para a construção de uma torre de altura em alvenaria na mesma unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
