Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possibilidade de o Estado disponibilizar, através do sistema público de saúde, medicamentos de combate à obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de informações sobre estudos realizados por esse departamento sobre obesidade no Estado, a fim de que sejam seus resultados disponibilizados para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pessoas diagnosticadas com obesidade em Minas Gerais, discriminando-se os dados ano a ano, nos últimos cinco anos.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudos e seus resultados no que tange aos percentuais de obesidade em Minas Gerais, por região e classe social.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o orçamento do Estado, ano a ano, nos últimos cinco anos, destinado ao combate à obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de projetos e ações voltadas para o combate à obesidade nas escolas públicas de Minas Gerais, seu detalhamento, resultados obtidos e orçamento destinado a esses projetos.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Institui ações de enfrentamento à obesidade infanto-juvenil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS para medicamentos destinados ao tratamento de obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Selo ECCO - Empresa Comprometida no Combate à Obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: LEI 24819 2024 - Lei Ordinária
Institui a inclusão do índice de massa corpórea em todos os prontuários médicos de pacientes adultos.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
