Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PEPN -, no Estado de Minas Gerias e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
DENOMINA NASCENTE SITUADA NO PARQUE ECOLÓGICO DOUTOR CEZAR RODRIGUES CAMPOS, NO BAIRRO CONJUNTO CONFISCO, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 16655 2007 - LEI ORDINÁRIA
