PL PROJETO DE LEI 599/2015
Dá denominação à estrada que liga o Município de Bom Jesus do Amparo ao Município de Nova União.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
26 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4769/2013
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO AMPARO AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 292/2003
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 15395 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2289/2002
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1398/2001
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEIS QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 14064 2001 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18730/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre quantas multas já foram emitidas por não pagamento da tarifa de pedágio na concessão da BR-381 - Tramo Norte, sob gestão da concessionária Nova 381, e qual a motivação para a alteração da localização da praça de pedágio de Nova União em relação ao previsto no edital de concessão.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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