Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

224 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4491/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico, turístico e esportivo do Estado a pesca esportiva do tucunaré.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14181/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com toda a equipe do time feminino de futebol do Cruzeiro Esporte Clube pela conquista do vice-campeonato do Brasileirão Feminino.

Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14050/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para inclusão da capoeira entre as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa de Controle de Homicídios - Fica Vivo!.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17002/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para inclusão da capoeira entre as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa de Controle de Homicídios - Fica Vivo!.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16287/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a formação e a profissionalização dos árbitros de futebol de campo no Estado e no País.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16204/2025

Requer seja realizada reunião de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 16203 2025.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16188/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a capoeira e sua integração com as políticas públicas.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4291/2025

Institui o Dia do Krav Maga no Estado.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4279/2025

Confere ao Município de Curvelo o título de Capital Mineira da Stock Car.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4096/2025

Institui o Programa Mineiro de Peixamento Sustentável - Peixe Vivo.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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