Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para expansão da sua rede de distribuição de energia com a implantação de subestações nas cidades de Chapada Gaúcha, Januária, Manga, Bonito de Minas, Espinosa, Monte Azul e Formoso, uma vez que elas apresentam grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica e dependem de infraestrutura para ampliar a produção de energias renováveis.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Cidadania em Ação Sustentável - Acasmm -, com sede no Município de Manga.

Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica, autoriza o Poder Executivo a doar à União a área correspondente e dá outras providências.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Ilha do Coculo e suas Adjacências - APPTRICA -, com sede no Município de Manga.

Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)

Situação: LEI 22952 2018 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Congregação Pentecostal Estrela da Manhã, com sede no Município de Manga.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão