Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca, com sede no Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 22574 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Casa Arte Vida Lopes Assistência Social, com sede no Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Caminho da Serra, com sede no Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHO DA SERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHO DA SERRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO SOCIAL FUTEBOL CLUBE.)
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SOCIAL FUTEBOL CLUBE DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO SOCIAL FUTEBOL CLUBE.)
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIO POMBA - CEFET - RP, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ENSINO - UNED -, DO CEFET-RP, EM LIMA DUARTE)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA (PP)
Situação: LEI 16133 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15024 2004 - LEI ORDINÁRIA
