Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Lagoa da Prata. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Lagoa da Prata.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Fundação de Cultura e Turismo de Lagoa da Prata, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Sara Aparecida, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 21949 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Alternativo Habitacional Sócio-Assistencial de Minas Gerais – Casa Mineira –, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Centro Espírita Beneficiente União do Vegetal, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Banda de Música Lira São Carlos, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o LaPrata Esporte Clube, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: LEI 21755 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAPRATA ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM ÁUREO SÉRGIO ALVES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19977 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ALTERNATIVO HABITACIONAL SÓCIO-ASSISTENCIAL DE MINAS GERAIS CASA MINEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
