Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24656 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de venda, o imóvel que especifica. (Destinação: construção de sede própria da Centésima Sétima Companhia de Polícia Miliar.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24220 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Lagoa da Prata. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Lagoa da Prata.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Fundação de Cultura e Turismo de Lagoa da Prata, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Sara Aparecida, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 21949 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Alternativo Habitacional Sócio-Assistencial de Minas Gerais – Casa Mineira –, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Centro Espírita Beneficiente União do Vegetal, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Banda de Música Lira São Carlos, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o LaPrata Esporte Clube, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: LEI 21755 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAPRATA ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
