PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
31 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4349/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo ao Idoso Monte Moriá, com sede no Município de Lajinha.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4259/2017
Dispõe sob a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1096/2015
Altera dispositivos da Lei 18991, de 1º de julho de 2010, que dispõe sobre a finalidade do uso de imóvel doado pelo Estado. (Destinação: construção de um parque de exposição, um parque industrial, estação de tratamento de água, prédio escolar, unidade de saúde e casas populares.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22214 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4113/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 18991, DE 1º DE JULHO DE 2010, E DISPÕE SOBRE A FINALIDADE DO USO DO IMÓVEL DOADO PELO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3559/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAJINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES, MERCADO E FEIRA DO PRODUTOR, CLUBE DO CAVALO, SALÃO DE EVENTOS E CONVENÇÕES, ENTRE OUTROS)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 18991 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 807/2007
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUBENS BOECHAT DE OLIVEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-108, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE LAJINHA E DURANDÉ.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3378/2006
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUBENS BOECHAT DE OLIVEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-108, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE LAJINHA E DURANDÉ.
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 407/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE LAJINHA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES).
Autoria: DEPUTADO GLYCON TERRA PINTO PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1535/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE LAJINHA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO GLYCON TERRA PINTO PPB
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
