Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Lazer de Carneirinhos - ACDLC -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16 6 2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16/6/2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para atender ao requerimento de transferência formulado pelo 3º-Sgt PM Cb PM Túlio Henrique de Souza Lima, atualmente lotado no Destacamento de Sem Peixe, pertencente à 17ª Companhia Independente de João Monlevade, para desempenhar suas atividades no Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT -, nesta capital, ou em alguma unidade pertencente à 2ª Região da Polícia Militar, tendo em vista a distância de sua atual lotação para sua residência em Contagem, onde o policial vive com a noiva e uma filha com apenas cinco meses de vida, destacando-se a recente alteração promovida na Lei nº 5.301, de 1969, pela Lei Complementar nº 168, de 2022, que garante aos policiais militares a movimentação por motivo de saúde de dependente que viva às suas expensas e que conste de seu assentamento funcional, como no caso em questão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para atender ao requerimento de transferência formulado pelo 3º-Sgt PM Túlio Henrique de Souza Lima, atualmente lotado no Destacamento de Sem Peixe, pertencente à 17ª Companhia Independente de João Monlevade, para desempenhar suas atividades no Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT -, nesta capital, ou em alguma unidade pertencente à 2ª Região da Polícia Militar, tendo em vista a distância de sua atual lotação para sua residência, em Contagem, onde o policial vive com a noiva e uma filha com apenas cinco meses de vida.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Confere ao Município de João Monlevade o título de Capital Estadual do Fio Máquina.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24927 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de pavimentação da Rodovia MG-326, no trecho entre Catas Altas e Alvinópolis, com 51km de extensão, a fim de estimular o desenvolvimento das regiões de João Monlevade e Ponte Nova e da Serra do Caraça, beneficiando mais de 20 municípios.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de pavimentação da Rodovia MG-326, no trecho entre Catas Altas e Alvinópolis, com 51km de extensão, a fim de estimular o desenvolvimento das regiões de João Monlevade e Ponte Nova e da Serra do Caraça, beneficiando mais de 20 municípios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR-262 no trecho entre João Monlevade e Martins Soares.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.434/2021, do deputado André Quintão.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
