Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Prestação de Serviços de João Monlevade - Acimon -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 23155 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Monlevadense, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22969 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Maria Efigênia - AME -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22973 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Social e Cultural Folia da Vaca Mineira, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 21863 2015 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Floresta Clube Dr Henri Meyers - FCHM -, com sede no Município de João Monlevade.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 21793 2015 - Lei Ordinária
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui os municípios de Itabira e João Monlevade na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Projeto vetado totalmente
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - SITUADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21285 2014 - LEI ORDINÁRIA
