PL PROJETO DE LEI 3667/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FINALIDADE EDUCACIONAL.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
37 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3666/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MILTON CAMPOS)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21087 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 612/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO CENTRO MULTIÚSO DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20529 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 609/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE CORONEL RENNÓ E VILA MANGUEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4929/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACUTINGA SCMJ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19353 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4672/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO CENTRO MULTIÚSO DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3925/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE CORONEL RENNÓ E VILA MANGUEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3799/2009
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA. (DESTINAÇÃO: CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO OU ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3046/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ADELINO SIMIONATTO À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALBERTINA E JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16256 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 313/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALFEU DUARTE)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PL)
Situação: LEI 15379 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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