PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2023
Susta os efeitos do VT constante no Anexo I do Decreto 44890, de 9 de setembro de 2008.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: RAL 5615 2023 - Resolução da Assembleia Legislativa
814 a favor
2 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
39 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1547/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja regulamentada, conforme lei publicada, a revisão do redutor aplicado à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1545/2023
Requer seja encaminhado à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte pedido de providências para que seja dado andamento ao processo relativo à extinção do VT aplicado à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima -, de nº 5087798-33.2022.8.13.0024, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater a valorização dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento da agropecuária e em benefício da sociedade mineira.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1544/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja implementada a revisão do plano de carreiras e remuneração dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1546/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a estrutura administrativa (física e veículos) existente em cada um dos escritórios do instituto e as respectivas pendências relativas à complementação da estrutura ou demandas de reparos registradas ou em curso nessas unidades.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1669/2023
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja implementada a revisão do plano de carreiras e remuneração dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1663/2023
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a estrutura administrativa (física e veículos) existente em cada um dos escritórios do instituto e as respectivas pendências relativas à complementação da estrutura ou demandas de reparos registradas ou em curso nessas unidades.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1662/2023
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja regulamentada, conforme lei publicada, a revisão do redutor aplicado à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1668/2023
Requerem seja encaminhado à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte pedido de providências para que seja dado andamento ao processo relativo à extinção do VT aplicado à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima -, de nº 5087798-33.2022.8.13.0024, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater a valorização dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento da agropecuária e em benefício da sociedade mineira, para conhecimento.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 245/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a valorização dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento da agropecuária e em benefício da sociedade mineira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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