Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

119 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 70/2024

Indica o nome de Kamila Pagel de Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando parecer em comissão

IND INDICAÇÃO 69/2024

Indica o nome de Juliana de Carvalho Moreira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 68/2024

Indica o nome de Cláudia Maria Fradico Lucas para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 67/2024

Indica o nome de Raquel Soares de Amorim Santana para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 64/2024

Indica o nome de Bruna Caroline Morato Israel para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando parecer em comissão

IND INDICAÇÃO 59/2024

Indica o nome de Adriano Gianturco Gulisano para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 58/2024

Indica o nome de Paulo Henrique Cotta Pacheco para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 62/2024

Indica o nome de Jacqueline da Silva Gonçalves para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando parecer em comissão

IND INDICAÇÃO 61/2024

Indica o nome de Emerson Luiz de Castro para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando parecer em comissão

IND INDICAÇÃO 63/2024

Indica o nome de Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado