Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos pedido de informações consubstanciadas na cópia do contrato da Petrobras com as empresas de máquinas e carretas que estão trabalhando na Lagoa da Petrobras, com o esclarecimento que menciona.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a data de início da execução da quinta etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ibirité e sobre os recursos que serão investidos e a data de conclusão das obras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos pedido de informações consubstanciadas na cópia do contrato da Universidade Federal de Minas Gerais com a Petrobras no âmbito do programa AquaSmart, incluindo-se os documentos que menciona, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de informações consubstanciadas nos estudos realizados no âmbito do programa AquaSmart, que visa recuperar a qualidade ambiental da Lagoa da Petrobras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgotos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no Município de Ibirité, para averiguar o andamento da quinta etapa da implantação do sistema de esgotamento sanitário desse município pela companhia.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita aos Bairros Canoas e Canaã, no entorno da Lagoa da Petrobras, no Município de Ibirité, para averiguar o assoreamento e a degradação ambiental desse corpo hídrico.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Antônio Marinho Campos, localizada na Rua João Batista de Morais, nº 220, Bairro Monsenhor Horta, no Município de Ibirité, para avaliação das condições graves e precárias de segurança, infraestrutura e acessibilidade, acompanhados os membros da comissão dos secretários de Estado de Educação e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e de representante da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana B.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para que sejam feitas as devidas alterações na legislação municipal do referido município, para fins de cumprimento imediato da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério no âmbito da rede municipal.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na relação de multas, pagas e não pagas, aplicadas pela secretaria de que é titular à Refinaria Gabiel Passos - Regap -, relacionadas aos autos de infração que foram lavrados devido ao não cumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental da Regap, de 2016 até março de 2026.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para que sejam feitas as devidas alterações na legislação municipal do referido município, para fins de cumprimento imediato da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério no âmbito da rede municipal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
