Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DE VALORIZAÇÃO DE ITUETA PARA O DESENVOLVIMENTO AUTOSSUSTENTÁVEL - REDE VIDAS -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO. (ALTERADO PELA EMENDA 1: REDE DE VALORIZAÇÃO DE ITUETA PARA O DESENVOLVIMENTO AUTOSSUSTENTÁVEL - REDE VIDAS).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19509 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL E À PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO NA ÁREA VAGA DO TERRENO DO PROJETO PROGRAMA PROINFÂNCIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18705 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO AO ENTRONCAMENTO DA BR-259, NO MUNICÍPIO DE ITUETA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
