Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

97 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 780/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Educação e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o projeto e o andamento das obras de reforma da Escola Estadual Wenceslau Braz, do Município de Itajubá, anunciadas em 2022, as quais têm o objetivo de resguardar o acervo arquitetônico e garantir instalações adequadas para os alunos, o corpo docente e os funcionários da escola.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 626/2023

Requer seja realizada visita ao Programa Forças no Esporte - Profesp - do 4º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército e à Escola Estadual Cívico-Militar Wenceslau Braz, no Município de Itajubá, para verificar a atuação do Profesp para o fortalecimento da cidadania, inclusão e integração sociais dos jovens do município e o andamento dos trabalhos e da reforma do prédio da escola.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4089/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itajubá o imóvel que especifica. (Destinação: expansão do Parque Científico e Tecnológico de Itajubá – Fase II.)

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3930/2022

Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 1267/2019

Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva Yuracan Futebol Clube, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 1145/2019

Declara de utilidade pública a Associação Ateliê Cultural, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Retirado de tramitação

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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