Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Mensagem nº 63/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 10/2023, de Antônio Carlos de Moraes para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Susta os efeitos do VT constante no Anexo I do Decreto 44890, de 9 de setembro de 2008.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: RAL 5615 2023 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja implementada a revisão do plano de carreiras e remuneração dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte pedido de providências para que seja dado andamento ao processo relativo à extinção do VT aplicado à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima -, de nº 5087798-33.2022.8.13.0024, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater a valorização dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento da agropecuária e em benefício da sociedade mineira.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja regulamentada, conforme lei publicada, a revisão do redutor aplicado à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a estrutura administrativa (física e veículos) existente em cada um dos escritórios do instituto e as respectivas pendências relativas à complementação da estrutura ou demandas de reparos registradas ou em curso nessas unidades.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte pedido de providências para que seja dado andamento ao processo relativo à extinção do VT aplicado à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima -, de nº 5087798-33.2022.8.13.0024, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater a valorização dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento da agropecuária e em benefício da sociedade mineira, para conhecimento.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja implementada a revisão do plano de carreiras e remuneração dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja regulamentada, conforme lei publicada, a revisão do redutor aplicado à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a estrutura administrativa (física e veículos) existente em cada um dos escritórios do instituto e as respectivas pendências relativas à complementação da estrutura ou demandas de reparos registradas ou em curso nessas unidades.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
