PL PROJETO DE LEI 2966/2009
DEFINE NOVA CATEGORIA DE MANEJO PARA A ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA REGIÃO DA GRUTA DO REI DO MATO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18348 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
24 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1369/2004
ALTERA A LEI 7772, DE 8 9 1980, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE. (DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ADOTADO NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE O MEIO AMBIENTE).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 15972 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1458/1989
DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE E A UTILIZAÇÃO DE MOTO-SERRAS EMPREGADAS NO CORTE FLORESTAL.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PMDB)
Situação: LEI 10173 1990 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2132/1961
FICA CRIADO O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BRAGA (PR)
Situação: LEI 2606 1962 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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