Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que apure o caso de maus-tratos de um tatu que foi queimado vivo no Município de Guriciema.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que apure o caso de maus-tratos de um tatu, que teria sido queimado vivo no Município de Guiricema.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Altera o parágrafo único do art 1º da Lei 24659, de 9 de janeiro de 2024, que institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região. (Determina a inclusão de novos municípios no Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Organização Guiricemense de Bem-Estar ao Idoso - Orguibem -, com sede no Município de Guiricema.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 24704 2024 - Lei Ordinária
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Guiricema. (Destinação: integrará o perímetro urbano do Município de Guiricema e se destinará à implantação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 23928 2021 - Lei Ordinária
