PL PROJETO DE LEI 1563/2020
Declara de utilidade pública a Associação Guaranesiana em Defesa do Folclore, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 23899 2021 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
36 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1132/2019
PL 1132/2019
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação e Projeto Águia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 504/2019
PL 504/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaranésia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 509/2019
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Paz, Harmonia e Concórdia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23329 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5499/2018
Declara de utilidade pública a Associação Sementes do Amanhã, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4934/2018
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais - Escola da Vida, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 5120/2018
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Proposição não recebida
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PL PROJETO DE LEI 4675/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Voluntariado do Banco Ortopédico de Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22949 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4602/2017
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais - Ceps -, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23285 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4324/2017
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Paz, Harmonia e Concórdia nº 297, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22975 2018 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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