Declara de utilidade pública a Associação Sementes do Amanhã, com sede no Município de Guaranésia.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Arquivado

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais, com sede no Município de Guaranésia.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Proposição não recebida

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais - Ceps -, com sede no Município de Guaranésia.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 23285 2019 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora dos Animais de Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia. (Alterado pela emenda 1: Associação Mantenedora dos Animais de Guaranésia, Amigo dos Amigos.)

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: LEI 22539 2017 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, O PROCON, A AGÊNCIA FAZENDÁRIA, A EMATER, A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, A ASSISTÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA, A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL).

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: LEI 20580 2012 - LEI ORDINÁRIA