Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

364 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14726/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de Mathias Lobato, tendo em vista que a viatura atualmente utilizada nesse município encontra-se baixada, em razão da necessidade de se refazer o motor, impossibilitando o atendimento pleno das demandas locais.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14715/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas vencidos e a instalação de concertina elétrica no destacamento da PMMG do Município de Nova Módica, promovendo a melhoria das condições de segurança dos servidores e da comunidade local.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14716/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil de polímero ao destacamento da PMMG do Município de São José do Divino, a substituição da viatura atualmente utilizada no município por viatura nova, modelo 4x4, a construção de alojamentos para os militares lotados na fração, bem como o reforço da segurança estrutural da unidade, mediante edificação de muro perimetral e garagem coberta para as viaturas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14714/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Pescador, bem como sejam adotadas as medidas necessárias para a reforma da referida fração policial, diante das condições estruturais precárias atualmente observadas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14712/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, equipada com cofre, e novos bornais táticos e uma placa luminosa de identificação à fração do destacamento da PMMG no Município de Campanário e para que seja realizada a reforma estrutural dessa unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14705/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento do tipo fuzil calibre 556, de dispositivos espargidores (armas de menor potencial ofensivo) e de uma viatura modelo 4x4 à Companhia da PMMG do Município de Itambacuri; bem como para a reforma estrutural da fração policial, com execução de obras voltadas à construção de refeitório e ao aprimoramento da sala de operações, e o aumento do efetivo policial, de 21 para 27 policiais militares, desse destacamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14707/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a destinação de uma nova viatura e a instalação de uma tela de sombreamento para cobertura do pátio de banho de sol do Presídio de Itambacuri, bem como para o aumento do efetivo de policiais penais do referido presídio, que atualmente apresenta déficit de, no mínimo, oito servidores efetivos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14701/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados um escudo balístico e um "drone" para apoio às operações policiais do destacamento da PMMG do Município de Jampruca, garantindo melhores condições operacionais, maior proteção aos policiais e maior eficiência nas ações de policiamento e segurança pública.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14697/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura 4x4 e um calibre 7.62 ao destacamento da Polícia Militar de Divino das Laranjeiras, contribuindo para a melhoria das condições operacionais e o fortalecimento da segurança pública no município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14690/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados uma viatura modelo 4x4, seis coletes à prova de balas e 200m de concertina para o destacamento da PMMG do Município de Frei Inocêncio, de forma a promover maior proteção aos militares, eficiência operacional e segurança à população local.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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