Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

343 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17864/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento do tipo fuzil calibre 556, de dispositivos espargidores (armas de menor potencial ofensivo) e de uma viatura modelo 4x4; para a reforma estrutural da fração policial, com execução de obras voltadas à construção de refeitório e ao aprimoramento da sala de operações; e para o aumento do efetivo policial da Companhia da Polícia Militar do Município de Itambacuri, de 21 para 27 policiais militares.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14363/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecer as políticas de trabalho, emprego e renda sob sua responsabilidade, com ações específicas para atender os imigrantes com retorno forçado ao Estado, especialmente na região de Governador Valadares.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17464/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de São Geraldo do Baixio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17458/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento tipo taser, armamento calibre 12 e coletes à prova de balas para substituição dos atualmente vencidos à unidade da PMMG no Município de Tumiritinga.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17384/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura modelo 4x4 e de armamento tipo calibre 12 à unidade da PMMG no Município de Engenheiro Caldas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17392/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento tipo calibre 12 e novos coletes à prova de balas, tendo em vista que os atualmente disponíveis se encontram vencidos, à unidade da PMMG no Município de Alpercata.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17394/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento tipo calibre 12 à unidade da PMMG do Município de Fernandes Tourinho, a substituição dos coletes à prova de balas disponíveis nesse destacamento policial, atualmente vencidos, e a reforma da referida unidade, tendo em vista que a fração existente é antiga e se encontra em avançado estado de deterioração.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17368/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4, o fornecimento de novos coletes à prova de balas, a designação de maior efetivo policial e a disponibilização de um cofre adequado para guarda de armamento tipo calibre 12 para unidade da PMMG no Município de Sobrália.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17369/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Itanhomi.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17302/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecer as políticas de trabalho, emprego e renda sob sua responsabilidade, com ações específicas para atender os imigrantes com retorno forçado ao Estado, especialmente na região de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado