Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaranésia o imóvel que especifica. (Destinação: utilização como campo de futebol.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24183 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Guaranesiana em Defesa do Folclore, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 23899 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação e Projeto Águia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Paz, Harmonia e Concórdia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23329 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guaranésia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Sementes do Amanhã, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais - Escola da Vida, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação de Voluntariado do Banco Ortopédico de Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22949 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais - Ceps -, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23285 2019 - Lei Ordinária
