Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Mato Verde o título de Capital Mineira do Umbu.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Andradas, para debater os desafios que o setor vitivinícola enfrenta no Estado na produção e comercialização de vinhos.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o destaque do vinho mineiro e seu potencial de atração para o turismo gastronômico no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência pública para debater a fruticultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 13965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi. (Acrescenta incisos XIII a XX e altera incisos I, III e XII do art. 2º, para fortalecer e incentivar o extrativismo do pequi no Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Felício dos Santos o título de Capital Mineira do Urucum.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
Altera a Lei nº nº 13.965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Cria o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24181 2022 - Lei Ordinária
