Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para reavaliar a Portaria Mapa nº 886, de 20/2/2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Morango, aprovado pela Resolução Mercosul/GMC/RES. nº 11/2023.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual do Marolo.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da importação de morango congelado sobre a cadeia produtiva do morango no Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Turvolândia o título de Capital Estadual do Caqui.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o Festival da Jabuticaba do Município de Sabará.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem seja realizado, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, debate público sobre os benefícios, os desafios e o impacto socioeconômico das culturas do cacau e do café conilon para o desenvolvimento regional.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizado, em conjunto com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, debate público sobre os benefícios, os desafios e o impacto socioeconômico das culturas do cacau e do café conilon para o desenvolvimento regional.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a produção de frutas vermelhas no Estado e o potencial turismo de experiência do setor.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece o Município de Estiva como Terra do Morango.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Formoso o título de "Capital Estadual da Laranja".
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
