Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o baru como de relevante interesse econômico, social e cultural do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Morangos, Rosas e Flores realizado no Município de Alfredo Vasconcelos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 24929 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Manga, realizada no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24568 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública no Município de Janaúba para debater a fruticultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 24861 2024 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Mato Verde o título de Capital Mineira do Umbu.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Andradas, para debater os desafios que o setor vitivinícola enfrenta no Estado na produção e comercialização de vinhos.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o destaque do vinho mineiro e seu potencial de atração para o turismo gastronômico no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizada audiência pública para debater a fruticultura no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 13965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi. (Acrescenta incisos XIII a XX e altera incisos I, III e XII do art. 2º, para fortalecer e incentivar o extrativismo do pequi no Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
