Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o planejamento do Carnaval de Belo Horizonte, com enfoque nas ações de enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e social do Estado a cultura dos carreiros e a tradicional Festa dos Carreiros no Município de Tapira.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de cooperação tecnológica para identificação e localização de pessoas procuradas pela Justiça em eventos esportivos, culturais, artísticos e de lazer.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Quadrilha Brejo Alegre, realizada no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Torresmo, Cachaça e Viola realizado no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para encerrar os trabalhos do Circuito Metropolitano de Hip-Hop - 2026, realizado pela Nação Hip-Hop Brasil no Estado, e para debater a importância do evento na promoção de atividades culturais, educativas e formativas voltadas para a juventude mineira.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a valorização da cultura popular e dos artistas locais e regionais nos eventos custeados ou apoiados pelo poder público estadual.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Dia Estadual do Mestre de Cerimônias.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Aventureiro Motofest, realizado no Município de Santo Antônio do Aventureiro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Anexado
