Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para limpeza, iluminação e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" na pista existente no Parque das Mangabeiras e para articulação de ações pertinentes com os órgãos de segurança pública, com vistas a viabilizar a utilização do referido espaço.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que haja investimento no esqueite amador - Skate-Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos esqueitistas e promover o reconhecimento do esqueite como esporte; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia pedido de providências para construção, com a participação dos skatistas e da Associação Galpão Skate UDI, de uma nova pista de skate que contenha infraestrutura equivalente ou superior à pista de Skate UDI demolida no Bairro Brasil, garantindo-se que o edital de licitação contenha a exigência de que a execução da obra seja realizada por empresa com experiência na construção desse tipo de pista.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações sobre as seguintes questões: a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1º/4/2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município oferece para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído?
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações com as seguintes questões: a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1 4 2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município possui para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído?
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o despejo realizado em Uberlândia, em 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui o Dia do Atirador Desportivo.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Executivo a executar obras de ampliação, melhoramentos e construção de aeródromos públicos delegados ao Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo pelo atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do inciso IX do art 6º da Lei Federal 10826, de 22 de dezembro de 2003.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Anexado
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do art 6º da Lei Federal 10886, de 2003.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
