Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que haja investimento no esqueite amador - Skate-Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos esqueitistas e promover o reconhecimento do esqueite como esporte; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações sobre as seguintes questões: a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1º/4/2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município oferece para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído? 

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações com as seguintes questões:  a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1 4 2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município possui para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído? 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Autoriza o Executivo a executar obras de ampliação, melhoramentos e construção de aeródromos públicos delegados ao Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do art 6º da Lei Federal 10886, de 2003.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)

Situação: Anexado