Institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA - no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que seja destinado um aporte financeiro à pesquisa científica sobre esclerose lateral amiotrófica - ELA -, visando fomentar estudos e iniciativas que contribuam para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessa doença devastadora.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre as medidas implementadas no Sistema Único de Saúde - SUS - para obtenção do diagnóstico e o tratamento da esclerose lateral amiotrófica - ELA -, com vistas a que sejam tomadas as medidas necessárias para o combate a essa doença.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer a realização de ciclo de debates, seminário legislativo, fórum técnico ou outra modalidade de evento que a Gerência de Projetos Institucionais desta Casa julgar adequado, com o objetivo de promover a conscientização da população e dos parlamentares sobre o atual cenário da esclerose múltipla - EM - e de reforçar a importância da criação e do fortalecimento de redes de apoio em atenção à pessoa com EM, bem como da implementação de políticas públicas que viabilizem o diagnóstico precoce, o acesso a cuidados médicos especializados e a medicamentos, a educação e a conscientização, os direitos e a proteção legal, a pesquisa e a inovação, entre outras medidas em prol da redução de impactos, da prevenção e do tratamento das pessoas com EM.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

ALTERA O ARTIGO 108, "E", DA LEI 869, DE 5 DE JULHO DE 1952, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (INCLUSÃO DE NOVAS DOENÇAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR).

Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)

Situação: ARQUIVADO