Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam prestados esclarecimentos quanto aos protocolos de entrega de equipamentos de proteção individual e suprimentos básicos de limpeza ao Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Ubá.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, em Teófilo Otôni, pedido de providências para que seja fornecido aos trabalhadores do referido consórcio os uniformes, calçados e equipamentos de proteção individual - EPI -, necessários para o seu seguro e adequado exercício profissional e para atendimento à população.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as condições de trabalho e uso de equipamentos de proteção individual dos funcionários terceirizados que prestam serviço a essa companhia, sobretudo dos responsáveis pela leitura dos padrões de água; sobre a existência de cláusulas contratuais entre a Copasa e as empresas terceirizadas que determinem o fornecimento desses equipamentos, necessários para a realização do trabalho diário pelos leituristas; e sobre os mecanismos de fiscalização de que dispõe a Copasa para o devido cumprimento das referidas cláusulas.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Garante aos profissionais do setor de limpeza, no Estado, informações sobre o uso adequado dos produtos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quantitativo de acautelados em todo o Estado, mês após mês, e dividido por unidade; o quantitativo de agentes de segurança socioeducativos de carreira lotados em cada unidade, nos últimos 3 anos; e o quantitativo e o tipo de EPIs adquiridos, bem como o local de armazenamento e validade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a garantia do fornecimento perene de equipamentos de proteção individual ao agente de segurança socioeducativo, com vistas a assegurar o bom exercício de suas atribuições e treinamento e a resguardar sua própria segurança e a da unidade de trabalho, tendo em vista denúncias sobre a falta de disponibilidade desses equipamentos para o agente zelar pela ordem, disciplina e segurança no interior dos centros de internação e também para intervir em situações de emergência que podem expor a riscos a integridade física e vida de servidores, tal como ocorreu no Centro Socioeducativo Santa Helena, em 24/7/2023.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a garantia do fornecimento perene de equipamentos de proteção individual ao agente de segurança socioeducativo, com vistas a assegurar o bom exercício de suas atribuições e treinamento e a resguardar sua própria segurança e a da unidade de trabalho, tendo em vista denúncias sobre a falta de disponibilidade desses equipamentos para o agente zelar pela ordem, disciplina e segurança no interior dos centros de internação e também para intervir em situações de emergência que podem expor a riscos a integridade física e vida de servidores, tal como ocorreu no Centro Socioeducativo Santa Helena, em 24/7/2023.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quantitativo de acautelados em todo o Estado, mês após mês, e dividido por unidade; o quantitativo de agentes de segurança socioeducativos de carreira lotados em cada unidade, nos últimos 3 anos; e o quantitativo e o tipo de EPIs adquiridos, bem como o local de armazenamento e validade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que sejam encaminhados à comissão, como ato preparatório para a audiência pública a ser realizada no dia 22/8/2023, às 9h45min, relatórios contendo o quantitativo de acautelados em todo o Estado, mês após mês, divididos por unidade, e o quantitativo de agentes de segurança socioeducativos de carreira lotados em cada unidade, nos últimos três anos, bem como o quantitativo e tipo de equipamentos de proteção individual adquiridos e o local de seu armazenamento e validade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os veículos utilizados para as atividades da empresa e os trabalhadores desse setor, especificando-se o número dos que trabalham diretamente com os veículos, quantos passaram por treinamentos formais e onde foram realizados os treinamentos; se houve aquisição de caminhões equipados com guindastes e ferramentas pelas empresas contratadas, quantos foram os veículos adquiridos e se a aquisição foi feita em fábrica situada em Minas Gerais; se no contrato de prestação de serviços há exigência de ano de fabricação dos veículos e se houve flexibilização dessa exigência de modo que caminhões mais antigos pudessem ser utilizados no trabalho; e se há no mercado disponibilidade de ferramentas, veículos e equipamentos de proteção individual para atender às necessidades da empresa.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
